RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5336/2023
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências
para que sejam feitas as gestões necessárias junto à Presidência da
República com vistas a que seja viabilizada edição de medida provisória
para prorrogação dos prazos de execução da Lei Complementar 195, de
8 7 2022, a Lei Paulo Gustavo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias junto à Presidência da República com vistas a que seja viabilizada edição de medida provisória para prorrogação dos prazos de execução da Lei Complementar 195, de 8 7 2022, a Lei Paulo Gustavo.
Proposições relacionadas
RQN 4485 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Ministério da Cultura pedido de providências para que sejam feitas as gestões necessárias junto à Presidência da República com vistas a que seja viabilizada edição de medida provisória para prorrogação dos prazos de execução da Lei Complementar 195, de 8 7 2022, a Lei Paulo Gustavo.
Proposições relacionadas
RQN 4485 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 9.