PL PROJETO DE LEI 531/2023
Dispõe sobre a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do
tipo botão do pânico nas escolas públicas e privadas do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Obriga a instalação de dispositivo eletrônico de segurança conhecido como botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas do Estado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Obriga a instalação de dispositivo eletrônico de segurança conhecido como botão do pânico em todas as escolas públicas e privadas do Estado.
Documentos
Tramitação
01/11/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 16. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 16. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.