RQN REQUERIMENTO NUMERADO 525/2023
RQN 525/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados
à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total
repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses
realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato
firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências,
retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações
trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa
empresa.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Origem
RQC 98 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências, retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa empresa.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Origem
RQC 98 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os valores repassados à Medral Energia Ltda. nos últimos 12 meses, discriminando o total repassado mês a mês, de maneira que se possa verificar se os repasses realizados pela Cemig estão em dia; e sobre os dispositivos do contrato firmado com a Medral Energia Ltda. com previsão de multas, advertências, retenção de recursos ou rescisão por descumprimento das obrigações trabalhistas e falta de pagamento de salários dos empregados dessa empresa.
Indexação
Tramitação
14/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2023, pág 99. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/3/2023.