RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5169/2023
RQN 5169/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária
de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas
em cópia de levantamento da renúncia fiscal que os investimentos no lítio
do Vale do Jequitinhonha provocarão e da receita tributária prevista,
além dos parcos 3.800 empregos gerados, observando-se que consta no Plano
de Recuperação Fiscal que, de 2023 a 2030, a exploração de minerais na
região atingirá a cifra de R$104.000.000.000,00 e que o Invest Minas
faturará R$210.000.000.000,00, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5444 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia de levantamento da renúncia fiscal que os investimentos no lítio do Vale do Jequitinhonha provocarão e da receita tributária prevista, além dos parcos 3.800 empregos gerados, observando-se que consta no Plano de Recuperação Fiscal que, de 2023 a 2030, a exploração de minerais na região atingirá a cifra de R$104.000.000.000,00 e que o Invest Minas faturará R$210.000.000.000,00, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5444 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em cópia de levantamento da renúncia fiscal que os investimentos no lítio do Vale do Jequitinhonha provocarão e da receita tributária prevista, além dos parcos 3.800 empregos gerados, observando-se que consta no Plano de Recuperação Fiscal que, de 2023 a 2030, a exploração de minerais na região atingirá a cifra de R$104.000.000.000,00 e que o Invest Minas faturará R$210.000.000.000,00, ou seja, mais de 20% do PIB mineiro atual.
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.