RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5168/2023
RQN 5168/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de
informações consubstanciadas em cópia do diagnóstico técnico, que compõe
o Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal,
em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5441 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia do diagnóstico técnico, que compõe o Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 5441 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de informações consubstanciadas em cópia do diagnóstico técnico, que compõe o Plano de Recuperação Fiscal, no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal, em que se reconhece a situação de desequilíbrio financeiro do Estado.
Indexação
Tramitação
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.