RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5164/2023
RQN 5164/2023
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Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais - Arsae - e à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências
que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e a saúde dos
cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa
Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do
Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água de 90
cidades no Sul de Minas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 4780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae - e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e a saúde dos cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água de 90 cidades no Sul de Minas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 4780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae - e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e a saúde dos cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água de 90 cidades no Sul de Minas.
Indexação
Documentos
Tramitação
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 100.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 100.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/12/2023.