RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5148/2023
Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de
providências para realizar, no ano de 2024, o atendimento presencial no
âmbito da ação 4101 – Ouvidoria Móvel, nas estações de transporte
metropolitano e de metrô na RMBH e também para avaliar a possibilidade de
aquisição de novo veículo para ampliar esse atendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 51 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para realizar, no ano de 2024, o atendimento presencial no âmbito da ação 4101 – Ouvidoria Móvel, nas estações de transporte metropolitano e de metrô na RMBH e também para avaliar a possibilidade de aquisição de novo veículo para ampliar esse atendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 51 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria-Geral do Estado pedido de providências para realizar, no ano de 2024, o atendimento presencial no âmbito da ação 4101 – Ouvidoria Móvel, nas estações de transporte metropolitano e de metrô na RMBH e também para avaliar a possibilidade de aquisição de novo veículo para ampliar esse atendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Ouvidoria-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/03/2024
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 16.
Plenário
Ofício da Ouvidoria-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 16.
27/02/2024
Remessa do Ofício 129 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 129 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 11/12/2023.