RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5144/2023
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Gouveia
pedido de informações sobre os vazios assistenciais existentes no
município; o fluxo dos pacientes no âmbito da urgência e emergência; as
ações de saúde destinadas à população idosa e à residente na zona rural;
e sobre possível falta de medicamentos ofertados pelo SUS no município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 49 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Gouveia pedido de informações sobre os vazios assistenciais existentes no município; o fluxo dos pacientes no âmbito da urgência e emergência; as ações de saúde destinadas à população idosa e à residente na zona rural; e sobre possível falta de medicamentos ofertados pelo SUS no município.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 49 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Gouveia pedido de informações sobre os vazios assistenciais existentes no município; o fluxo dos pacientes no âmbito da urgência e emergência; as ações de saúde destinadas à população idosa e à residente na zona rural; e sobre possível falta de medicamentos ofertados pelo SUS no município.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2024
Remessa do Ofício 462 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Gouveia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 462 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Saúde, Gouveia - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
15/02/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Saúde
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2023. Errata publicada no DL em 13/12/2023, pág 154, retificando o despacho da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 70. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 11/12/2023. Errata publicada no DL em 13/12/2023, pág 154, retificando o despacho da proposição.