RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5118/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo
Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo
Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à
realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das
áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 4820 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 4820 de 2023
Indexação
Tramitação