RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5111/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal
– Padem –, viabilize o calçamento das vias nos Distritos de São Sebastião
da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santana, Granjas do Norte e Vargem do
Setúbal, no Município de Chapada do Norte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 42 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, viabilize o calçamento das vias nos Distritos de São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santana, Granjas do Norte e Vargem do Setúbal, no Município de Chapada do Norte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 42 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que, por meio do Programa de Desenvolvimento Municipal – Padem –, viabilize o calçamento das vias nos Distritos de São Sebastião da Boa Vista, Cachoeira do Norte, Santana, Granjas do Norte e Vargem do Setúbal, no Município de Chapada do Norte.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/01/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/1/2024, pág 3.
21/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 237, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2023, pág 82.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/12/2023, pág 82.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 66. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 66. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 11/12/2023.