RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5070/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA –
pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota
do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de
Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo
Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os
Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e
Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com
eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e
comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro,
Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba,
Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha,
Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São
Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com
ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos
locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento
da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre
cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 32 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 154 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 154 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IMA, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 97, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 61. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 61. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.