Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Salinas, para debater com a presidência da Copasa a qualidade da água, os serviços prestados nesse município e as possíveis soluções para os problemas apontados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para a investigação das atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça na Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, o que configura abuso de poder, especialmente na ação de 6/7/2024, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov –, à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para a investigação da conduta praticada pela guarnição da Polícia Militar comandada pelo Ten. PM Huemes Leonardo Otoni na apuração de acidente de carro sem vítimas em que se envolveu o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito de Salinas, que originou o Reds nº 2024-030403214-001, durante a qual se verificou a prática de abusos na abordagem policial, como manter sob custódia José Silvio Machado de Souza, sobrinho do prefeito, e ameaçar prender o prefeito.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que a Polícia Militar de Minas Gerais abra um procedimento investigativo a fim de se apurar com rigor a conduta praticada pela guarnição da Polícia Militar, comandada pelo Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, durante um simples acidente de carro sem vítimas em que se envolveu o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, que originou o Reds 2024- 030403214-001, em que a veracidade dos abusos praticados durante a abordagem policial está clara, entre eles manter sob custodia José Silvio Machado de Souza, sobrinho do prefeito, sem razão alguma, alegando que estava cumprindo ordens do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, e que também iria prender o prefeito, o que configura abuso de autoridade por dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa ou contra quem se sabe inocente.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que se abra procedimento investigativo a fim de apurar com rigor as atitudes do Sr. Caio César do Espírito Santo Nascimento, promotor de justiça da Comarca de Salinas, que reiteradamente tem demonstrado um comportamento de perseguição pessoal contra o Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, prefeito municipal de Salinas, o que configura abuso de poder inerente a seu cargo, especialmente na ação do último dia 6 de julho, em conluio com o Ten. PM Huemes Leonardo Otoni, do policiamento da cidade de Salinas, numa tentativa de armar um flagrante contra o prefeito de maneira abusiva, arbitrária e, principalmente, injusta, o que originou representação à Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Associação Sementes do Vale.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Rodovia Anísio Santiago ao trecho da MG-404, que liga o Município de Salinas ao Município de Novorizonte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que se articule com o comitê gestor da Rota do Pescado das Gerais, estratégia apoiada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, pela Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável do Brasil – Adesb – e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, com vistas a atender os Municípios de Várzea da Palma, Ibiaí, Lassance, Ponto Chique, Santa Fé e Jequitaí com suporte técnico e material a projetos de piscicultura e com eventos de qualificação sobre manejo, regularização da produção e comercialização; e atender os Municípios de Bocaiuva, Buritizeiro, Coração de Jesus, Corinto, Felixlândia, Francisco Sá, Ibiaí, Janaúba, Montes Claros, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nova Porteirinha, Pirapora, Rio Pardo de Minas, Salinas, Santa Fé, São Francisco, São Romão, Taiobeiras, Três Marias, Várzea da Palma, Lassance e Jequitaí com ações de planejamento e gestão territorial dos arranjos produtivos locais, produção de mapas de viabilidade e potencial de desenvolvimento da atividade na região, difusão de informações técnicas, inclusive sobre cooperativismo, e apoio à regularização sanitária.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
