RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5032/2023
RQN 5032/2023
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Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar – MDA – pedido de providências para que acelere o
processo de regularização fundiária dos seguintes assentamentos e
acampamentos: Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz, em Teófilo
Otoni; Acampamento 16 de Abril, em Almenara; Assentamento Franco Duarte,
em Jequitinhonha; Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo;
Assentamento Dom Luciano, em Salto da Divisa; Assentamento Esperança do
Vale, em Machacalis; e Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em
Itaobim.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 24 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA – pedido de providências para que acelere o processo de regularização fundiária dos seguintes assentamentos e acampamentos: Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz, em Teófilo Otoni; Acampamento 16 de Abril, em Almenara; Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha; Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo; Assentamento Dom Luciano, em Salto da Divisa; Assentamento Esperança do Vale, em Machacalis; e Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em Itaobim.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 24 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA – pedido de providências para que acelere o processo de regularização fundiária dos seguintes assentamentos e acampamentos: Assentamentos Mãe Esperança, Saudade e Fritz, em Teófilo Otoni; Acampamento 16 de Abril, em Almenara; Assentamento Franco Duarte, em Jequitinhonha; Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo; Assentamento Dom Luciano, em Salto da Divisa; Assentamento Esperança do Vale, em Machacalis; e Acampamento Estrela Dalva – Fazenda Cilindro, em Itaobim.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.