RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4978/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para prorrogação ou reabertura do prazo
estabelecido para as inscrições nos dez editais estaduais da Lei Paulo
Gustavo, em que está prevista a destinação de R$ 182.397.750,52 milhões
aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais e que se encerrará
às 18 horas do dia 28 de outubro, hora de Brasília.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para prorrogação ou reabertura do prazo estabelecido para as inscrições nos dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo, em que está prevista a destinação de R$ 182.397.750,52 milhões aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais e que se encerrará às 18 horas do dia 28 de outubro, hora de Brasília.
Proposições relacionadas
RQN 4421 de 2023
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para prorrogação ou reabertura do prazo estabelecido para as inscrições nos dez editais estaduais da Lei Paulo Gustavo, em que está prevista a destinação de R$ 182.397.750,52 milhões aos segmentos do audiovisual e demais áreas culturais e que se encerrará às 18 horas do dia 28 de outubro, hora de Brasília.
Proposições relacionadas
RQN 4421 de 2023
Indexação
Tramitação