RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4960/2023
Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e
Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão
relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da
Constituição do Estado: andamento da implementação de empreendimento para
exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em sinergia com o
desenvolvimento sustentável da região, apontando, com dados, se está
sendo realizada avaliação ambiental estratégica – AAE – ou
zoneamentoecológico-econômico – ZEE – da área geográfica afetada, para
subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa
privada. (Emendado pela deputada Beatriz Cerqueira.)
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação de empreendimento para exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando, com dados, se está sendo realizada avaliação ambiental estratégica – AAE – ou zoneamentoecológico-econômico – ZEE – da área geográfica afetada, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada. (Emendado pela deputada Beatriz Cerqueira.)
Indexação
Resumo Texto original: Requer seja informado à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação do Vale do Lítio em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica – AAE – ou Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – da área geográfica afetada com dados, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação de empreendimento para exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando, com dados, se está sendo realizada avaliação ambiental estratégica – AAE – ou zoneamentoecológico-econômico – ZEE – da área geográfica afetada, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada. (Emendado pela deputada Beatriz Cerqueira.)
Indexação
Resumo Texto original: Requer seja informado à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela Comissão de Minas e Energia para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: andamento da implementação do Vale do Lítio em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica – AAE – ou Zoneamento Ecológico-Econômico – ZEE – da área geográfica afetada com dados, para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada.
Tramitação
25/10/2023
Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento com a Emenda 1. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.