RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4916/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de
providências para apoiar projetos de restauração e demais intervenções
necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também
conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, conforme
solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração
do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para apoiar projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 406/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para apoiar projetos de restauração e demais intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 406/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
27/02/2024
Remessa do Ofício 157 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 157 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 61, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.