RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4914/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional – Iphan – pedido de providências para que acompanhe os projetos
de restauração e outras intervenções necessárias na Estação Ferroviária
Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de
Engenheiro Schnoor, e para que preste assessoria no âmbito desses
projetos, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas
para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que acompanhe os projetos de restauração e outras intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, e para que preste assessoria no âmbito desses projetos, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de providências para que acompanhe os projetos de restauração e outras intervenções necessárias na Estação Ferroviária Bahia-Minas, de Araçuaí, também conhecida como Estação Ferroviária de Engenheiro Schnoor, e para que preste assessoria no âmbito desses projetos, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Remessa do Ofício 159 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 159 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Iphan, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 43. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.