RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4900/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Instituto Estadual de
Florestas - IEF - pedido de providências para a implementação do Corredor
Ecológico Moeda-Arêdes, ligando a Estação Ecológica Arêdes ao Monumento
Natural Estadual Serra da Moeda, conforme estabelecido no acordo judicial
firmado pela Gerdau com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
MPMG - em 21/9/2009.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, ligando a Estação Ecológica Arêdes ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, conforme estabelecido no acordo judicial firmado pela Gerdau com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - em 21/9/2009.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a implementação do Corredor Ecológico Moeda-Arêdes, ligando a Estação Ecológica Arêdes ao Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, conforme estabelecido no acordo judicial firmado pela Gerdau com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - em 21/9/2009.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.