RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4899/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de
providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das
concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos
firmados, seja incluído como contrapartida o apoio a projetos de memória
ferroviária em Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio a projetos de memória ferroviária em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 406/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 8 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio a projetos de memória ferroviária em Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 406/2024/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
27/02/2024
Remessa do Ofício 157 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 157 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 11/12/2023.