RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4846/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
-, à Agência Nacional de Águas - ANA -, à Secretaria de Estado de Saúde -
SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para a realização
de estudo sobre a contaminação da água dos lençóis freáticos de
Brumadinho, uma vez que os rejeitos da barragem da Mina Córrego do
Feijão, da mineradora Vale, que se rompeu em 2019, estão sendo
depositados na cava da Mina do Córrego do Feijão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5348 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para a realização de estudo sobre a contaminação da água dos lençóis freáticos de Brumadinho, uma vez que os rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que se rompeu em 2019, estão sendo depositados na cava da Mina do Córrego do Feijão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5348 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Agência Nacional de Águas - ANA -, à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para a realização de estudo sobre a contaminação da água dos lençóis freáticos de Brumadinho, uma vez que os rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, que se rompeu em 2019, estão sendo depositados na cava da Mina do Córrego do Feijão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
11/01/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
14/12/2023
Remessa do Ofício 3309 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Brasília - DF; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3309 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF; Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, Brasília - DF; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
14/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 172, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 172, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.