RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4820/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo
Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo
Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à
realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das
áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5118 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados OF.SMGO/DALE Nº 079/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5118 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - e à Secretaria do Patrimônio da União - SPU - em Belo Horizonte pedido de providências para que, articuladas, procedam à realização dos estudos urbanísticos e de regularização fundiária das áreas da União ocupadas por famílias de baixa renda em Belo Horizonte.
Indexação
Documentos relacionados OF.SMGO/DALE Nº 079/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
21/02/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
14/12/2023
Remessa do Ofício 3296 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria do Patrimônio da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3296 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria do Patrimônio da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
14/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 170, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 38. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.