RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4717/2023
RQN 4717/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre as medidas de
acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de
habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 4267 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre as medidas de acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 4267 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG – pedido de informações sobre as medidas de acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Indexação
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.