RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4702/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos
previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do
trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação
popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente
que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de
que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual
obra no local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5507 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 43179/2023/CODEM/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 43179/2023/CODEM/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 5507 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 43179/2023/CODEM/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 43179/2023/CODEM/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 4.
08/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/12/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/12/2023, pág 148, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 57. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.