RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4456/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de
informações sobre os critérios locacionais para a possível construção de
um aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; como o
direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está
sendo garantido; a fase em que se encontra o projeto e, havendo processo
de licenciamento ambiental em curso, que seja enviada a esta Casa a
documentação referente a esse processo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido; a fase em que se encontra o projeto e, havendo processo de licenciamento ambiental em curso, que seja enviada a esta Casa a documentação referente a esse processo.
Proposições relacionadas
RQN 4065 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Itaobim pedido de informações sobre os critérios locacionais para a possível construção de um aterro sanitário nas proximidades da Comunidade Brejo 2; como o direito à informação ambiental da população potencialmente atingida está sendo garantido; a fase em que se encontra o projeto e, havendo processo de licenciamento ambiental em curso, que seja enviada a esta Casa a documentação referente a esse processo.
Proposições relacionadas
RQN 4065 de 2023
Indexação
Tramitação