RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4385/2023
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do
processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa
subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto,
especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição,
os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão
eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática
desportiva no Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 4221 de 2023
Indexação
Local Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado de Minas Gerais.
Proposições relacionadas
RQN 4221 de 2023
Indexação
Tramitação