RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4341/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de
informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item
de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da
Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos
recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou
funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte
escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus
recursos que não foram executados em cada exercício.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Proposições relacionadas
RQN 4089 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações consubstanciadas em relatório com o detalhamento de cada item de despesa cuja fonte de recurso tenha sido o Fundo de Erradicação da Miséria, a partir do ano de 2018, demonstrando os beneficiários dos recursos e, se for o caso de gasto com pessoal, a situação contratual ou funcional do destinatário, lotação e atividade; os gastos com transporte escolar, por município, custeados por esse fundo; e a destinação dos seus recursos que não foram executados em cada exercício.
Proposições relacionadas
RQN 4089 de 2023
Indexação
Tramitação
04/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 53. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 53.