RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4302/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério
da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como
prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema
Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do
Conselho Nacional de Assistência Social - Cnas - nº 6/2015.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - Cnas - nº 6/2015.
Proposições relacionadas
RQN 3941 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam considerados como prioritários, nas campanhas de vacinação, os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, observando-se a definição da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - Cnas - nº 6/2015.
Proposições relacionadas
RQN 3941 de 2023
Indexação
Tramitação