RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4267/2023
Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de
acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de
habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Proposições relacionadas
RQN 4717 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Departamento de Trânsito de Minas Gerais em Belo Horizonte pedido de informações sobre as medidas de acessibilidade que são adotadas durante todo o procedimento de habilitação de condutores com deficiência auditiva.
Proposições relacionadas
RQN 4717 de 2023
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 201. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 201.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 201. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 201.