RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4128/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de
Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de
cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de
cartões de crédito junto à 123 Milhas estão sendo acatados, com o
consequente cancelamento em suas faturas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de cartões de crédito junto à 123 Milhas estão sendo acatados, com o consequente cancelamento em suas faturas.
Proposições relacionadas
RQN 3681 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos - Febraban - pedido de informações sobre se os pedidos de cancelamento das compras realizados pelos consumidores por meio de cartões de crédito junto à 123 Milhas estão sendo acatados, com o consequente cancelamento em suas faturas.
Proposições relacionadas
RQN 3681 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
14/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 102. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 102.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 102. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/10/2023, pág 102.