RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4089/2023
Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário
de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre
medida para o combate à violência contra a mulher, e 1.301/2023, que
institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual
nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e
bibliotecas públicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher, e 1.301/2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado de Educação os Projetos de Lei nºs 1.242/2023, que dispõe sobre medida para o combate à violência contra a mulher, e 1.301/2023, que institui o programa Óculos Falantes para pessoas com deficiência visual nos estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação e bibliotecas públicas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação