RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4028/2023
RQN 4028/2023
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Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da
Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações
sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz
Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no
referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia
31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de
que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a
gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da
Resolução SEE n° 4.782/2022.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4240 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4240 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à superintendente regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de informações sobre a situação funcional da Sra. Giovanna Helena Teixeira da Cruz Silva, vice-diretora da Escola Estadual de Itaúna, que tomou posse no referido cargo em janeiro de 2023 e sofreu acidente de trabalho no dia 31/6/2023, ficando afastada por mais de 60 dias e tendo sido informada de que não perderia o cargo de vice-diretora, porém não receberia mais a gratificação financeira, o que contraria o disposto no art. 49, § 1°, da Resolução SEE n° 4.782/2022.
Indexação
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.