RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3995/2023
Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e
à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de
informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a
reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento
ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para
serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do
Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de
Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos planos diretores de bacia dos seis afluentes mineiros do Rio Doce, para serem incorporadas ao relatório final da comissão, bem como para serem remetidos ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Documentos relacionados Ofício IGAM/GAB nº. 60/2024 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Origem
RQC 4550 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio, ao presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga, à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e à presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu pedido de informações consubstanciadas nos planos, planejamentos e programas para a reparação e recuperação da Bacia do Rio Doce, relativamente ao saneamento ambiental e ações de capacitação, formação, pesquisas e avaliações, para serem incorporadas ao relatório final da Comissão Extraordinária do Acordo de Mariana bem como serem remetidas ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações consubstanciadas nos planos diretores de bacia dos seis afluentes mineiros do Rio Doce, para serem incorporadas ao relatório final da comissão, bem como para serem remetidos ao Conselho Nacional de Justiça e aos órgãos do governo federal responsáveis pela repactuação.
Documentos relacionados Ofício IGAM/GAB nº. 60/2024 - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/04/2024
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
Plenário
Ofício do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 3.
21/03/2024
Remessa do Ofício 562 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 562 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG.
21/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/3/2024, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/3/2024, pág 206, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/03/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 23.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/3/2024, pág 23.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 147.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 147.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/10/2023.