RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3935/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre acidentes de trabalho, a fim de se identificar sua
ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e
as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes,
especificando-se o número de acidentes por setor da economia e por ano,
desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores
acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda) e o número de
acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 4439 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre acidentes de trabalho, a fim de se identificar sua ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes, especificando-se o número de acidentes por setor da economia e por ano, desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda) e o número de acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2023
Origem
RQC 4439 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre acidentes de trabalho, a fim de se identificar sua ocorrência no Estado, conhecer o perfil dos trabalhadores acidentados e as atividades econômicas que trazem mais riscos de acidentes, especificando-se o número de acidentes por setor da economia e por ano, desde 2019, com as respectivas características dos trabalhadores acidentados (idade, escolaridade, sexo, raça e renda) e o número de acidentes com óbito e invalidez permanente ou temporária no período.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 4.
10/04/2024
Remessa do Ofício 814 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 814 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
10/04/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/4/2024, pág 75.
04/03/2024
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 62.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 62.
03/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 46. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/10/2023.