RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3815/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do
Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de
modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as
regiões do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 3440 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que sejam incluídas na elaboração do Plano Estadual de Atenção à Primeira Infância as demandas regionais, de modo a fortalecer, ampliar e atender às especificidades de todas as regiões do Estado.
Proposições relacionadas
Observação Autoria coletiva.
Tramitação