MSG MENSAGEM 38/2023
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 2976 2021, que altera a Lei
22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de
Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de
Cultura Viva e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 2976 2021, que altera a Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Anexada a
PL 2976 de 2021
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei 2976 2021, que altera a Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.
Anexada a
PL 2976 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
27/09/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.