RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3499/2023
Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Sete Salões, localizado
nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do
Itueto, para averiguar as condições de ocupação e delimitação da terra
indígena krenak a que se refere o Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB -
PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação
Nacional dos Povos Indígenas, publicado no "Diário Oficial da União" em 4
de maio de 2023.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, para averiguar as condições de ocupação e delimitação da terra indígena krenak a que se refere o Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no "Diário Oficial da União" em 4 de maio de 2023.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Estadual Sete Salões, localizado nos Municípios de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, para averiguar as condições de ocupação e delimitação da terra indígena krenak a que se refere o Despacho Decisório nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI, do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, publicado no "Diário Oficial da União" em 4 de maio de 2023.
Indexação
Tramitação
09/08/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/8/2023, pág 2.