RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3446/2023
RQN 3446/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de
licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da
empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem
como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e
informada das comunidades geraizeiras, conforme a Convenção n° 169 da
OIT.
Situação atual:
Anexado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3575 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras, conforme a Convenção n° 169 da OIT.
Anexada a
RQN 2567 de 2023
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3575 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre a existência ou não de processo de licenciamento ambiental para exercício de qualquer atividade da empresa Rio Rancho Agropecuária Ltda. no Município de Grão-Mogol, bem como sobre a existência de procedimento de consulta livre, prévia e informada das comunidades geraizeiras, conforme a Convenção n° 169 da OIT.
Anexada a
RQN 2567 de 2023
Tramitação
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Anexado ao RQN 2567 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Anexado ao RQN 2567 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.