RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3377/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias
que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras
instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia
Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia
Penal de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3833 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Penal de Minas Gerais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionadas à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais, especificando o nome dos órgãos e entidades conveniados ou contratados, o objeto desses convênios e contratos (bens e serviços contratados), os valores repassados ou recebidos e as despesas realizadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
RQC 3833 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionados à segurança pública, em especial à Polícia Civil de Minas Gerais, à Polícia Militar de Minas Gerais e à Polícia Penal de Minas Gerais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre os convênios, contratos ou parcerias que o governo do Estado estabeleceu com o governo federal ou outras instituições relacionadas à segurança pública, em especial a Polícia Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Penal de Minas Gerais, especificando o nome dos órgãos e entidades conveniados ou contratados, o objeto desses convênios e contratos (bens e serviços contratados), os valores repassados ou recebidos e as despesas realizadas nos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/11/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 2.
16/10/2024
Remessa do Ofício 2325 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2325 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
16/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 12.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 12.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 125. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.