RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3097/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de
pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo
desenvolvidas nas unidades de ensino do Estado, detalhando essas
políticas e esclarecendo se, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino,
existe um cadastro de estudantes com altas habilidades; se no formulário
de matrícula em instituições de ensino do Estado existe um campo
específico para preenchimento e identificação de pessoas com altas
habilidades; qual o protocolo adotado pelas instituições de ensino do
Estado diante da suspeita de que alguma criança ou adolescente
matriculado apresenta altas habilidades; se são realizados cursos ou
formação continuada dos professores e profissionais da educação no Estado
sobre a intervenção a ser feita em crianças e adolescentes com altas
habilidades; se existe política pública desenvolvida no âmbito da saúde
no Estado para identificação e intervenção correta de pessoas com altas
habilidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3618 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades de ensino do Estado, detalhando essas políticas e esclarecendo se, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino, existe um cadastro de estudantes com altas habilidades; se no formulário de matrícula em instituições de ensino do Estado existe um campo específico para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades; qual o protocolo adotado pelas instituições de ensino do Estado diante da suspeita de que alguma criança ou adolescente matriculado apresenta altas habilidades; se são realizados cursos ou formação continuada dos professores e profissionais da educação no Estado sobre a intervenção a ser feita em crianças e adolescentes com altas habilidades; se existe política pública desenvolvida no âmbito da saúde no Estado para identificação e intervenção correta de pessoas com altas habilidades.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o atendimento prestado aos alunos com altas habilidades/superdotação matriculados na rede estadual de ensino, especificando o processo utilizado para identificação e atendimento desses alunos, as estratégias de formação dos profissionais de educação para aprimorar a sua atuação conforme o perfil desse público e se há alguma política pública em parceria com a área de saúde voltada ao atendimento desses alunos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3618 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as políticas públicas relacionadas à inclusão de pessoas com altas habilidades (superdotadas) que estão sendo desenvolvidas nas unidades de ensino do Estado, detalhando essas políticas e esclarecendo se, no âmbito da Secretaria Municipal de Ensino, existe um cadastro de estudantes com altas habilidades; se no formulário de matrícula em instituições de ensino do Estado existe um campo específico para preenchimento e identificação de pessoas com altas habilidades; qual o protocolo adotado pelas instituições de ensino do Estado diante da suspeita de que alguma criança ou adolescente matriculado apresenta altas habilidades; se são realizados cursos ou formação continuada dos professores e profissionais da educação no Estado sobre a intervenção a ser feita em crianças e adolescentes com altas habilidades; se existe política pública desenvolvida no âmbito da saúde no Estado para identificação e intervenção correta de pessoas com altas habilidades.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o atendimento prestado aos alunos com altas habilidades/superdotação matriculados na rede estadual de ensino, especificando o processo utilizado para identificação e atendimento desses alunos, as estratégias de formação dos profissionais de educação para aprimorar a sua atuação conforme o perfil desse público e se há alguma política pública em parceria com a área de saúde voltada ao atendimento desses alunos.
Documentos
Tramitação
16/10/2024
Remessa do Ofício 2324 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2324 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
16/10/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/10/2024, pág 96, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/10/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 223.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 153.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 153.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 78. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/8/2023.