RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 306/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações consubstanciado em cópia do contrato
assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar
e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que
a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras
seguranças sociais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciado em cópia do contrato assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras seguranças sociais.
Proposições relacionadas
RQN 530 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciado em cópia do contrato assinado com a Medral Energia Ltda., na sua integralidade, para verificar e identificar as cláusulas que estabelecem as garantias e obrigações que a contratada deve cumprir em relação à legislação trabalhista e a outras seguranças sociais.
Proposições relacionadas
RQN 530 de 2023
Indexação
Tramitação