RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3057/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de
providências para que a unidade em descomissionamento de caldas da INB -
UDC de Caldas - tenha como única e exclusiva atividade a execução do
Plano de Trabalho de Descomissionamento e não venha a servir de
repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos
de outros sítios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que a unidade em descomissionamento de caldas da INB - UDC de Caldas - tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não venha a servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.
Proposições relacionadas
RQN 3139 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que a unidade em descomissionamento de caldas da INB - UDC de Caldas - tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não venha a servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.
Proposições relacionadas
RQN 3139 de 2023
Indexação
Tramitação