RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2806/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que
sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades
irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio
Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol,
por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira
Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol, por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol, por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Tramitação