RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2597/2023
Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes
da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de
providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para
a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de
empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no
Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato
de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento
da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de
Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi
baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho
possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de
terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento
familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de
atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores
inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a
área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que
Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca
foi tendente à organização de quilombos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca foi tendente à organização de quilombos.
Proposições relacionadas
RQN 2311 de 2023
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência e aos membros titulares e suplentes da CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra - MST - pedido de providências para que conste do relatório da comissão, como subsídio para a investigação proposta, o dossiê que encaminha sobre a invasão de empreendimento rural familiar - Fazenda Talismã -, localizada no Município de Salto da Divisa, Minas Gerais, que demonstra que “o relato de caracterização histórico-antropológica apresentado para reconhecimento da suposta comunidade chamada Braço Forte junto com a Ata de Autoidentificação do grupo após a invasão do Movimento Sem Terra foi baseado em fraude que se originou simples e tão somente de um esbulho possessório”, uma vez que o caso em questão se originou de uma invasão de terras pelo MST à Fazenda Talismã, administrada como empreendimento familiar legitimamente produtivo pela herdeira, com exploração de atividade pecuária e o exercício contínuo da posse, e os invasores inventaram ardilosa e audaciosa narrativa, inveridicamente aduzindo que a área invadida deveria ser reconhecida como área quilombola, sendo que Salto da Divisa, cuja história se inicia no começo do século 19, nunca foi tendente à organização de quilombos.
Proposições relacionadas
RQN 2311 de 2023
Tramitação