PL PROJETO DE LEI 24/2023
PL 24/2023
Agora
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Cria o programa Reciclar é Pensar, da rede pública de ensino estadual,
visando à educação ambiental e social.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Proposições anexadas
PL 792 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Cria programa de reciclagem em rede pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social. O programa consiste na implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis nas dependências das escolas, sob a orientação da direção das escolas, professores e demais funcionários. Ao início de cada ano letivo será formado um Conselho do Lixo em cada unidade escolar, com o objetivo de discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas e visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do programa. Compete também apresentar, semestralmente, o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado. O lucro obtido com a reciclagem do lixo será revertido em material didático-pedagógico de informática e em outros benefícios para a própria escola.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2023
Proposições anexadas
PL 792 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU ECT FFO.
Indexação
Resumo Cria programa de reciclagem em rede pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social. O programa consiste na implantação de sistema de coleta seletiva de resíduos recicláveis nas dependências das escolas, sob a orientação da direção das escolas, professores e demais funcionários. Ao início de cada ano letivo será formado um Conselho do Lixo em cada unidade escolar, com o objetivo de discutir e planejar as ações a serem desenvolvidas e visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do programa. Compete também apresentar, semestralmente, o balanço financeiro do produto obtido com o material reciclado. O lucro obtido com a reciclagem do lixo será revertido em material didático-pedagógico de informática e em outros benefícios para a própria escola.
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do(a) relator(a).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do(a) relator(a).
10/04/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
29/03/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 792 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 792 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 31/3/2023, pág 39.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/2/2023, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.