RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2305/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a
31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado:
"Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio
no Vale do Jequitinhonha por meio de Avaliação Ambiental Estratégica ou
Zoneamento Ecológico-Econômico detalhado, como forma de induzir o
desenvolvimento sustentável da região".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio no Vale do Jequitinhonha por meio de Avaliação Ambiental Estratégica ou Zoneamento Ecológico-Econômico detalhado, como forma de induzir o desenvolvimento sustentável da região".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio no Vale do Jequitinhonha por meio de Avaliação Ambiental Estratégica ou Zoneamento Ecológico-Econômico detalhado, como forma de induzir o desenvolvimento sustentável da região".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação