RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2238/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a
31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado:
"Principais ações e projetos de apoio à universalização do saneamento,
incluindo o atendimento nas áreas rurais do Estado, a destinação dos
resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como o detalhamento das
principais ações e projetos e a execução do orçamento do Fundo de
Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias
Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro"; "Principais ações e
desafios da Semad no monitoramento da qualidade dos recursos hídricos
superficiais e subterrâneos no Estado"; e "Acompanhamento dos processos
de licenças ambientais de empreendimentos de mineração e de
empreendimentos minerários que operam por meio de Termos de Ajustamento
de Conduta - TACs".
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Principais ações e projetos de apoio à universalização do saneamento, incluindo o atendimento nas áreas rurais do Estado, a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como o detalhamento das principais ações e projetos e a execução do orçamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro"; "Principais ações e desafios da Semad no monitoramento da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado"; e "Acompanhamento dos processos de licenças ambientais de empreendimentos de mineração e de empreendimentos minerários que operam por meio de Termos de Ajustamento de Conduta - TACs".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Principais ações e projetos de apoio à universalização do saneamento, incluindo o atendimento nas áreas rurais do Estado, a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como o detalhamento das principais ações e projetos e a execução do orçamento do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro"; "Principais ações e desafios da Semad no monitoramento da qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos no Estado"; e "Acompanhamento dos processos de licenças ambientais de empreendimentos de mineração e de empreendimentos minerários que operam por meio de Termos de Ajustamento de Conduta - TACs".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação