RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2185/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135
Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre
o Contrato de Concessão nº 4/2018, firmado em 19/6/2018, e sobre as obras
de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o
cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o
cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros
arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros
transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de
Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo
atual existente em conta bancária.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2337 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre o Contrato de Concessão nº 4/2018, firmado em 19/6/2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Documentos relacionados Ofício ECO135 2023 0876 JUR - Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2337 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre o Contrato de Concessão nº 4/2018, firmado em 19/6/2018, e sobre as obras de duplicação do trecho entre Curvelo e Montes Claros, especificando o cumprimento dos cronogramas e as etapas atuais e futuras das obras, o cumprimento das metas e objetivos do contrato, os recursos financeiros arrecadados com a cobrança dos pedágios e os recursos financeiros transferidos ao Estado e ao Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - Funtrans -, nos termos do item 36.2.1, bem como o saldo atual existente em conta bancária.
Documentos relacionados Ofício ECO135 2023 0876 JUR - Eco135 Concessionária de Rodovias S.A. - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/12/2023
Ofício de Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
Plenário
Ofício de Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 87.
14/07/2023
Remessa do Ofício 1668 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., Curvelo - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1668 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., Curvelo - MG.
14/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2023, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 56.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/7/2023, pág 56.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 15/6/2023.