RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2131/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação de
legislação referente à amamentação materno-infantil, em conjunto com a
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para que, após o período de
licença-maternidade já estabelecido por lei, haja incentivos às empresas
para implantarem regime de teletrabalho pelo período de seis meses, de
forma que a amamentação abranja pelo menos um ano, como é recomendado
pela Organização Mundial de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação de legislação referente à amamentação materno-infantil, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para que, após o período de licença-maternidade já estabelecido por lei, haja incentivos às empresas para implantarem regime de teletrabalho pelo período de seis meses, de forma que a amamentação abranja pelo menos um ano, como é recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a implementação de legislação referente à amamentação materno-infantil, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para que, após o período de licença-maternidade já estabelecido por lei, haja incentivos às empresas para implantarem regime de teletrabalho pelo período de seis meses, de forma que a amamentação abranja pelo menos um ano, como é recomendado pela Organização Mundial de Saúde.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação