RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1983/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital,
vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações
sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas
pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em
Belo Horizonte, especificando, tendoem vista que a referida obra poderá
atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a
horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do projeto; a
viabilidade técnica da obra quanto aos objetivos almejados; as possíveis
alternativas para redução dos danos socioambientais da obra; qual o plano
de obras e intervenções previsto pela Superintendência de Desenvolvimento
da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a previsão de medidas a
serem tomadas em relação às famílias atingidas pelas últimas chuvas, ao
longo do Córrego Cercadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
RQC 1880 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital, vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em Belo Horizonte, especificando, tendoem vista que a referida obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do projeto; a viabilidade técnica da obra quanto aos objetivos almejados; as possíveis alternativas para redução dos danos socioambientais da obra; qual o plano de obras e intervenções previsto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a previsão de medidas a serem tomadas em relação às famílias atingidas pelas últimas chuvas, ao longo do Córrego Cercadinho.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente de Desenvolvimento da Capital, vinculado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pedido de informações sobre o projeto de construção de uma grande bacia de contenção de águas pluviais nas imediações dos Bairros Estoril, Estrela Dalva e Havaí, em Belo Horizonte, especificando, tendoem vista que a referida obra poderá atingir o Córrego Cercadinho, área de preservação ambiental, bem como a horta do projeto Cemar-Estoril, os critérios locacionais do projeto; a viabilidade técnica da obra quanto aos objetivos almejados; as possíveis alternativas para redução dos danos socioambientais da obra; qual o plano de obras e intervenções previsto pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap - para essa região; e qual a previsão de medidas a serem tomadas em relação às famílias atingidas pelas últimas chuvas, ao longo do Córrego Cercadinho.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/06/2023
Remessa do Ofício 1143 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente da Sudecap, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1143 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Superintendente da Sudecap, Belo Horizonte - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.