RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1945/2023
Requer seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do
Trabalho - OIT Brasil - pedido de informações sobre o posicionamento da
organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4
de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada,
promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os
povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que
sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de
afetá-los diretamente.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2267 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasil - pedido de informações sobre o posicionamento da organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4 de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 2267 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT Brasil - pedido de informações sobre o posicionamento da organização no que se refere à Resolução Conjunta Sedese/Semad nº 1, de 4 de abril de 2022, que regulamenta a Consulta Livre, Prévia e Informada, promovida pelas Secretaria de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de que sejam consultados os povos interessados, mediante procedimentos apropriados, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/06/2023
Remessa do Ofício 1132 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da OIT no Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1132 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor da OIT no Brasil, Brasília - DF.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.